quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

A QUEM INTERESSA A MORTE MORAL DO SARGENTO ARIEL?

Sargento Ariel, o herói assassinado


Nos últimos dias a Bahia tem se tornado um estado inspirador para a reflexão do destino das policias militares no Brasil. Com isso, eu lembro Jorge Amado. Mais precisamente da sua obra “Quincas Berro d’Água”.  Quincas era o rei dos botecos, bordéis e gafieiras da Bahia. Foi encontrado morto em sua cama. Seus melhores amigos ficaram inconsoláveis com sua morte e levaram o cadáver para uma última noitada, com muita festa e muita bebida. Alguém aí já imaginou um defunto bebendo cachaça? Jorge Amado imaginou. Com isso surge uma indagação: seria possível, através do exame de necropsia no cadáver de Quincas, definir se o álcool encontrado no sangue seria oriundo das bebidas ingeridas na última noitada ou dos efeitos da putrefação cadavérica?   
Não há maldade nessa pergunta, muito pelo contrário, há razão. Essa pergunta deveria ser feita a quem publicou o laudo pericial do sargento Ariel, sem o consentimento da família e sem a devida informação completa. Foi no mínimo imprudente o modo como publicaram o resultado do laudo pericial que confirmou ter encontrado 13,1 decigramas de álcool por litro no sangue do cadáver do referido sargento. Com isso, a defesa de um dos policiais civis do Paraná, se apressou em declarar na imprensa que esse laudo é esclarecedor para revelar quem agiu de modo intempestivo. Segundo ele, até então, existiam dúvidas de quem tinha agido precipitadamente, agora, com o resultado do laudo, em face da constatação de irrefutável embriaguez, não pairam mais dúvidas de quem não estava no estado de normalidade e agiu por impulso reforçado pela embriaguez. Esse comportamento defensivo demonstra má-fé ou total desconhecimento
O delegado Paulo Rogério Grillo, da Corregedoria-geral da Polícia Civil, prudentemente, evitou falar sobre o laudo. E eu digo prudentemente, pois o delegado Grillo sabe muito bem que é impossível atestar embriaguez em cadáveres. Nenhum responsável pelas publicações foi capaz de perguntar ao Delegado se o álcool encontrado poderia ser produzido pelos fenômenos post-mortem. Pelo contrário, todos colocaram sob dúvida a atuação do policial militar; esqueceram que o sargento Ariel foi morto ao ser atingido por tiros disparados por policiais civis do Paraná que aqui estavam ilegalmente realizando uma operação clandestina (palavras do próprio governador Tarso Genro que ficou revoltado com o caso). Sobre a origem da quantidade de álcool encontrada no sangue do sargento Ariel uma coisa é certa: cadáveres produzem álcool. A melhor compreensão do que digo é obtida através da observação dos Médicos Legistas Francisco Silveira Benfica e Márcia Vaz (Medicina legal aplicada ao direito, Editora Unisinos, 2003, p. 109 e 110): Na realidade, a probabilidade maior é que a síntese do álcool aumente com o surgimento dos fenômenos da putrefação. Nestes casos, é muito difícil fazer a distinção entre o álcool produzido pelos fenômenos post-mortem e o álcool ingerido antes da morte.
Portanto o sargento Ariel foi um grande herói. Ele enfrentou sozinho, indivíduos que agiram à margem da lei e com desrespeito ao nosso Estado. Infelizmente o nosso sargento e a sua família foram abandonados moralmente quando publicações ignóbeis colocaram a sua conduta sob xeque, baseada em um laudo não esclarecedor de nada sobre o fato e ninguém o defendeu. Descanse em paz meu irmão e que Deus abençoe a sua família.


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